De que se constrói a história de uma escola? Que ingredientes entram na confecção deste prato?
De tão intuitivas que são as respostas, não perdemos tempo, sequer, a reflectir sobre elas.
Uma escola é feita, em primeira instância, dos seus espaços (de vivências, aprendizagem e convívio), e, igualmente, dos seus tempos ou eras. De agentes vivos, professores, alunos, directores e restante pessoal não docente. Mas, também, claro, dos seus cursos, disciplinas, programas, matérias, exames, prémios, assim como de excursões, visitas de estudo e actividades extra-curriculares, de cariz lúdico-cultural. Outrossim, dos livros, manuais escolares e bibliotecas. Ainda, de orçamentos, contas de receitas e despesas, tal qual, necessariamente, das leis que enquadram e regem o seu funcionamento.
Eis, de uma forma bem singela, do que trata este livro.
Uma publicação desta natureza, narrando a história de uma instituição, não se submete a poder ser escrita à vontade do autor, a seu livre arbítrio e imaginação, maleável como se de uma obra de ficção se tratasse; é necessário cingir-nos aos factos. E, isto, numa óptica inevitavelmente parcelar, limitada à factualidade disponível, de que foi possível identificar e apurar as correspondentes bases.
Um trabalho que pressupõe pesquisar, coligir, sistematizar e sintetizar um vastíssimo conjunto de fontes, impressas (livros, teses de Doutoramento e Mestrado, artigos publicados em revistas de perfil académico e científico, relatórios técnicos, jornais, bem como a consulta de uma também ciclópica colectânea de legislação) e manuscritas (numerosos livros de actas, de diferentes órgãos colegiais da Escola) – para além do infindável manancial de informação que, ao dia de hoje, a Internet propicia (sem a qual, aliás, não teria sido possível, nos moldes em que é apresentado, a feitura deste livro) –, com inelutáveis descontinuidades e omissões, num quadro de investigação eminentemente individual, sem prazo ilimitado.
De Escola de Desenho a Escola Secundária, durante curto período com a inédita denominação de Escola de Carpintaria e Serralharia de Carruagens, acima de meio século Escola Industrial e Comercial, a (mais do que) centenária história deste estabelecimento de ensino – cuja existência se estende, aliás, já por três centúrias – abarca, como camadas camaleónicas, histórias de algumas diferenciadas escolas, numa lógica de complementaridade, em vários estágios, em que estão bem presentes as suas idiossincrasias, que lhe conferem uma individualidade e identidade próprias, tendo por missão prioritária uma formação vocacionada para a plena inserção dos seus alunos na sociedade.
Uma escola multifacetada, resiliente, sempre com a capacidade de se reinventar, constituindo-se num pólo de referência a nível regional. Sendo, inicialmente, uma escola técnica, de índole industrial, continua a ter hoje – 140 anos volvidos –, como seu bastião, os cursos técnico-profissionais que faculta.
Esta é uma história em que se optou por uma sequencialidade de tipo diarístico, abordando, tanto quanto possível, ano lectivo após ano lectivo.
Para tal começa este estudo por ser tributário dos circunstanciados “Relatórios anuais da Inspecção”, de Fonseca Benevides, na fase de arranque do ensino industrial em Portugal, de 1884 a 1891, integrando minuciosas descrições, quais pérolas imperdíveis que importa recuperar.
Recorre-se, também, em larga fase, a uma ampla selecção de trechos das actas do “Conselho Escolar” e do “Conselho Administrativo”, como de livros de registo de correspondência, por via dos quais é possível sentir com maior acuidade o pulsar do dia-a-dia da vida da escola, visando fixar e perenizar a sua memória.
Alicerçando-se esta história, simultaneamente, no precioso repositório facultado pela imprensa, numa pesquisa que se espraia por mais de um século de edições de diversos jornais locais.
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O registo das vivências da escola – nas várias acomodações que foi ocupando, desde a inauguração das actividades lectivas, à luz de candeeiros a petróleo, na noite de 9 de Dezembro de 1884, num imóvel com peculiar ligação às invasões francesas, à breve passagem pela Rua Dr. Sousa (por curiosa coincidência um seu antigo professor) e, já no final dos anos 20, à transferência para a Rua da Graça, até à festiva inauguração das actuais instalações, a 27 de Abril de 1958 – é, em paralelo, acompanhado por pinceladas sobre as vivências da cidade, a par da necessária contextualização, em cada época, no devir da história do País.
Assim, para além do inventário das principais actividades comerciais e industriais à data do arranque da escola, no final do século XIX, podemos, revisitando Fernando Araújo (“Nini”) Ferreira, visualizar, qual tela animada, o bulício da Tomar da década de vinte da centúria passada. Assistimos, ainda, à apoteótica chegada do comboio inaugural à cidade, tal como à edificação de estruturantes obras públicas: balizas de cariz indelével, como a Barragem de Castelo do Bode, ou, noutra escala, o novo mercado, o então designado “Bairro Salazar”, o parque do Mouchão e o campo de jogos; a inauguração do Cine-Teatro e da piscina municipal “Vasco Jacob”, da nova ponte sobre o Nabão, do Palácio da Justiça, bem como dos Hospitais e das Bibliotecas municipais. Ou, no que respeita à iniciativa privada, do Hotel dos Templários.
Como “pano de fundo”, detemo-nos, necessariamente, em momentos marcantes da história contemporânea de Portugal, como o final da Monarquia, a vasta teia de implantação do regime do “Estado Novo”, as eleições para a Assembleia Nacional do final dos anos 30 e da década de 60, sinalizando períodos de profunda interpenetração entre a vida da escola e a política, a guerra colonial, e o 25 de Abril.
Noutra vertente, relativa ao sistema de educação e instrução, procura ainda recuperar-se, de forma inevitavelmente abreviada, a memória das origens e do percurso de outros estabelecimentos de ensino de Tomar, desde os emblemáticos Colégios Nun’Álvares ao frustrado Pólo Universitário de Tomar, passando pela Escola Primária Superior, Liceu Nacional de Tomar, Instituto Politécnico, ou Escola Profissional de Tomar, também com espaço para “pontos de situação” sobre o panorama do ensino no Município.
Enquanto grandes linhas delimitadoras, enquadrando e regendo o funcionamento da escola, ensaia-se, neste livro, uma súmula do vastíssimo conjunto de iniciativas legislativas respeitantes à área do ensino – distribuídas ao longo de todo o período, de cerca de século e meio, nele abarcado. Neste plano, por aqui se vão sucedendo: a profusa produção de diplomas da fase final da Monarquia e início da República; o delinear do sistema de educação do “Estado Novo”; a Reforma do Ensino Técnico, de 1947/1948; as tentativas modernizadoras do ministro Leite Pinto; a “Reforma Veiga Simão”; do mesmo modo que a introdução de inovações como o Ciclo Preparatório, a Telescola, o Ensino Unificado, o Serviço Cívico Estudantil e o regime de numerus clausus, o Ano Propedêutico e o 12.º ano de escolaridade, e, mais recentemente, a “Iniciativa Novas Oportunidades”, ou o Processo de Bolonha.
Regressando ao cenário mais específico da escola, para além de breves notas biográficas respeitantes ao seu patrono e a alguns dos directores com papel mais vincado, faz-se ainda menção ao respectivo património museológico, à Biblioteca Escolar Guilherme d’Oliveira Martins e ao “Bibliotecando em Tomar”, como também à inserção no Agrupamento de Escolas Templários.
Por fim, dá-se ainda voz a antigos alunos, por via da compilação de breves testemunhos, com base em excertos de entrevistas publicadas num dos periódicos tomarenses.
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Este livro encontra-se sistematizado em cinco partes, coincidindo com cada uma das designações que a escola teve desde a sua criação: (I) Escola de Desenho Industrial / Escola Industrial (1884-1919); (II) Escola de Artes e Ofícios – Escola de Carpintaria e Serralharia de Carruagens (1919-1924); (III) Escola Industrial e Comercial de Jácome Ratton (1924-1948); (IV) Escola Industrial e Comercial de Tomar (1948-1979); e (V) Escola Secundária de Jácome Ratton (desde 1979).
Com efeito, a actualmente denominada Escola Secundária de Jácome Ratton começou por ser, na sua génese, na parte final do século XIX, uma escola de desenho, a Escola de Desenho Industrial Jácome Ratton, logo integrando, nessa fase, a vanguarda do ensino técnico-profissional em Portugal, anotando-se que mediou menos de um ano entre a promulgação do acto jurídico instituidor de novo regime do ensino industrial em Portugal (em Janeiro de 1884) e a inauguração da sua actividade lectiva – a 9 de Dezembro desse mesmo ano –, após ter sido legalmente criada no mês de Maio.
Principiou por funcionar na Rua Direita da Várzea Pequena (actual Rua Silva Magalhães), em propriedade que corresponderia à então também designada “Casa Nova da Rua da Capela”, numa área em que se preserva, ainda hoje, um avarandado com grades feitas de canos de espingarda, com que os tomarenses se dispunham a resistir às invasões francesas, tendo, nessa ocasião, valido a providencial intervenção de Ângela Tamagnini.
Os primeiros alunos, em número de 38, estavam repartidos por duas classes: de Desenho Elementar, diurna, para crianças de seis a doze anos (com apenas dois discípulos, no ano de arranque); e de Desenho Industrial (abrangendo os ramos ornamental, arquitectural e mecânico), nocturna, destinada a adultos, tendo profissões diversas como carpinteiros, serralheiros ou pedreiros. Começariam por aprender os rudimentos do desenho, utilizando como material pequenos quadros de lousa, giz, papel estigmográfico, papel almaço, carvões e lápis.
Nos primórdios, entre os anos de 1884 e 1919, o seu estatuto vagueou entre “Escola de Desenho Industrial” e “Escola Industrial” – alargando-se a esfera do ensino, então na denominada Escola Industrial Jácome Ratton, às disciplinas de: Aritmética e geometria elementar; Princípios de física e elementos de mecânica; e Língua francesa; para além do Desenho industrial (sendo que, de facto, por vicissitudes externas, tal acabaria por vigorar apenas num muito efémero período, de 1889 a 1891).
Em paralelo, a escola disporia, a partir de 1887, de uma oficina de trabalhos em madeira/carpintaria, a qual começou por funcionar no “Palácio dos Valles”, na Rua Larga (actual Rua Marquês de Pombal), tendo sido criada outra oficina, de trabalhos em metal/serralharia, no ano lectivo de 1890-1891.
Em função de nova orgânica legal entretanto estabelecida, viria a passar, entre 1919 e 1924, a “Escola de artes e ofícios”, com a designação de Escola de Carpintaria e Serralharia de Carruagens de Jácome Ratton, noutro curto ciclo, no qual, verdadeiramente, nunca chegou a materializar a que seria a sua vocação.
Quatro décadas após a instituição e entrada em funcionamento, a escola de Tomar registaria então, por Decreto de 21 de Novembro de 1924 – acerca-se agora, precisamente, o respectivo centenário –, assinalável evolução, com a extensão do seu âmbito, consubstanciando um primacial ponto de viragem na sua história, numa importante promoção no contexto do panorama dos estabelecimentos de ensino técnico em Portugal, decorrendo da elevação à categoria de escola industrial e comercial, com a denominação Escola Industrial e Comercial de Jácome Ratton.
Deste modo, na sua secção industrial, ministrar-se-ia, a partir do ano de 1925, o ensino da serralharia mecânica e civil, sejaria e trabalhos femininos; e, na nova secção comercial, o ensino das escolas comerciais (nesta primeira fase, o Curso Elementar do Comércio). Nessa oportunidade as aulas teóricas do curso Comercial foram transferidas para outras instalações, sitas na Rua Dr. Sousa, no designado “Palácio Alvim”.
Entretanto, em 1929, a escola – cujos cursos industriais teriam vindo a funcionar, desde o final de 1917, em imóvel sito na Rua Marquês de Pombal – passara a operar na Rua da Graça (actual Avenida Dr. Cândido Madureira), num prédio pertencente à firma Manuel Mendes Godinho & Filhos, mandado edificar com esse fim.
Já no decurso da década de 30 do século XX a escola dispunha então dos cursos de: Serralheiro mecânico; Carpinteiro-segeiro (depois comutado em curso de Marceneiro); Costura e bordados; e Comércio.
Em 1948 a sua designação converter-se-ia em Escola Industrial e Comercial de Tomar, passando, na esfera da Reforma do Ensino Técnico, a prover os seguintes cursos: Ciclo Preparatório; Curso complementar de Aprendizagem de Electricista (mais tarde, o Curso de Montador Electricista); e os Cursos de Formação de: (i) Serralheiro; (ii) Carpinteiro-marceneiro; e (iii) Formação Feminina; assim como o Curso Geral de Comércio (posteriormente, também o Curso complementar de Aprendizagem de Comércio); para além do Curso de mestrança de Encarregado de obras.
Só dez anos mais tarde, a 27 de Abril de 1958, seria inaugurada a nova edificação da escola, implantando-se no local em que subsiste até à actualidade, em imóvel especificamente construído (com base no modelo de projectos-tipo de escolas de ensino profissional então implementado), sito na Av. D. Maria II. Estas instalações foram, entre 2009 e 2011, sujeitas a amplos trabalhos de remodelação, compreendendo ainda a construção de raiz de dois novos edifícios.
Já no transcurso para os anos 60, foi introduzido na escola, numa inovação de âmbito nacional, o curso de Técnico Papeleiro. No início dessa mesma década passava-se a proporcionar também, aos estudantes, secções preparatórias para acesso aos Institutos Industriais e Comerciais.
Beneficiando, por um lado, da localização central no plano geográfico do País, e, por outro, da sua antiga fundação, a área de influência da escola estendia-se, tradicionalmente, a localidades mais ou menos distantes: até meio caminho de Coimbra (Figueiró dos Vinhos), a Norte; até próximo de Santarém, a Sul; a Ourém, a Oeste; ao triângulo formado por Sertã, Oleiros e Proença-a-Nova, a Nascente. Procurando uma maior proximidade, alargar-se-ia, também por essa época, tendo sido criadas Secções no Entroncamento (1964) e em Ourém (na viragem do decénio) – as quais viriam, anos depois, a autonomizar-se, respectivamente na Escola Industrial do Entroncamento (Dezembro de 1968) e na Escola Técnica de Vila Nova de Ourém (Outubro de 1971).
No ano lectivo de 1972-1973 a escola estaria na antecâmara do ensino politécnico em Tomar, ensaiando o lançamento do curso de “Habilitação Complementar para os Institutos”, orientado para as seguintes especialidades: Contabilidade e Administração; Electricidade e Máquinas; e Celulose e Papel, cuja aprovação constituiria habilitação de acesso a subsequentes estudos universitários.
Anunciando-se na imprensa, na abertura do ano imediato, no contexto da designada “Reforma Veiga Simão”, a introdução de cursos complementares do ensino técnico secundário – visando também o acesso ao ensino superior, assim como a formação profissional –, nos sectores Industrial (cursos de Mecanotecnia, Electrotecnia e Construção Civil), de Serviços (cursos de Contabilidade e Administração e de Secretariado e Relações Públicas) e das Artes Visuais (curso de Artes dos Tecidos).
Entrementes, na sequência do 25 de Abril, logo a partir do ano de 1975 (num processo que perpassaria até 1977), começara a ser instituído o “Ensino Secundário Unificado” (7.º ao 9.º anos de escolaridade), por meio da fusão, num tronco comum de estudos, das vias liceal e técnica – caracterizado por um perfil curricular predominantemente liceal, o que, em termos práticos, viria a resultar na abolição do ensino técnico tradicional, tal como fora praticado na escola de Tomar por largas décadas.
No ano lectivo de 1978-1979 seria igualmente unificado o “Ciclo Complementar do Ensino Secundário” (com a introdução dos 10.º e 11.º anos de escolaridade). Já antes (1977-1978) fora ainda criado o chamado “Ano Propedêutico”, de preparação para o ingresso no ensino superior – o qual acabaria por converter-se, a partir de Julho de 1980, no 12.º ano de escolaridade.
Por diploma legal de Abril de 1978 a própria denominação das escolas foi também uniformizada, passando a ter a designação genérica de “Escolas Secundárias”; para, no ano imediato, pela Portaria n.º 608/79, de 22 de Novembro, ser, então, atribuída à escola a denominação oficial que subsiste actualmente: Escola Secundária de Jácome Ratton.
Em 1987-1988 a escola de Tomar foi uma das pioneiras na implementação de novo sistema de ensino, designado por “3.º Ciclo do Ensino Básico por Unidades Capitalizáveis” (abarcando áreas como as de Administração, Serviços e Comércio; e de Comunicação e Animação Social). Em 1993-1994 começaria também a funcionar na escola o “Ensino Secundário por Unidades Capitalizáveis” (com cursos de cariz geral, orientados para o prosseguimento de estudos, e, por outro lado, cursos de índole profissionalizante). Já em 2001-2002 arrancava também, a título experimental, o “3.º Ciclo do Ensino Básico por Blocos Capitalizáveis” (área técnica de Tecnologias da Informação e Comunicação).
O ensino profissional era, a partir do ano de 2005, com o lançamento do programa “Iniciativa Novas Oportunidades” – incorporando dois eixos distintos, um relativo a vias profissionalizantes de qualificação para jovens; e um outro, orientado para a população adulta que não concluíra o ensino secundário, conferindo-lhe a possibilidade de terem as suas competências reconhecidas –, alargado às escolas secundárias.
A escola começaria por acolher os denominados “Cursos EFA – Cursos de Educação e Formação de Adultos”, destinados a pessoas com idade a partir de 18 anos, sem a qualificação adequada para efeitos de inserção ou progressão no mercado de trabalho e, prioritariamente, sem a conclusão do ensino básico ou do ensino secundário.
Já em 2021 foi firmado, em Tomar, inovador protocolo de cooperação, relativo à criação da designada “Escola de Segunda Oportunidade” – programa de intervenção direccionado para jovens (entre os 15 e os 25 anos) que tivessem abandonado o sistema educativo, e que se pudessem encontrar em risco de exclusão social –, com a participação do Agrupamento de Escolas Templários, de que a escola é sede.
No decurso de uma larga trajectória, a caminho de século e meio, vincaram actuação especialmente notável alguns dos seus directores, entre outros: Cipriano Martins (primeiro professor da escola, de 1884 a 1888), Manuel Henrique Pinto (1889-1911), José Maria Tamagnini (1925-1927 / 1941-1951), Samuel de Oliveira (1929-1939), Fernando Gonçalves da Silva (1939-1941), Júlio Dias das Neves (1956-1974) ou, em anos mais recentes, José António Rodrigues Possante (1985-1989 / 1991-1996 / 2009-2013).
Presentemente a oferta formativa da escola abrange, para além de várias turmas do 7.º ao 12.º ano de escolaridade (Cursos Científico-Humanísticos, como as Artes Visuais, Ciências e Tecnologias, Ciências Sócio-Económicas e Línguas e Humanidades, e Cursos Profissionais), também outras turmas, dos cursos EFA – Educação e Formação de Adultos, CEF – Cursos de Educação e Formação, assim como de Português para estrangeiros, com um total na ordem das oito centenas de estudantes (alargando-se a cerca de 2.200 alunos no conjunto do Agrupamento).